Dever de busca pela razoável duração do processo

  • Carlos Henrique Soares

Resumo

O presente texto explica o termo razoável garantia do processo e sua relação com tempestividade procedimental e jurisdicional no novo código de processo civil brasileiro.

Referências

BIELSA, Rafael e Graña, Eduardo. El tiempo y el proceso, Revista del Colegio de Abogados de La Plata, La Plata, 55, 1994.

CRUZ E TUCCI, José Rogério. Tempo e processo, São Paulo, Ed. RT, 1997.

DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 3ª.ed. rev. e amp., Belo Horizonte: Del Rey, 2015.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 4. ed., São Paulo: Malheiros, 2001, t.2.

FARIA, Gustavo de Castro. Jurisprudencialização do direito, Belo Horizonte: Arraes, 2012.

FREITAS, José Lebre de. Em torno da revisão do direito processual civil, Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, 55, 1995.

FREITAS, José Lebre de. Introdução ao processo civil - conceito e princípios gerais à luz do Código revisto, Coimbra, Coimbra Ed., 1996.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Técnicas de aceleração do processo. São Paulo: Lemos & Cruz, 2003.

HADDAD, Carlos Henrique Borlido. Fatores de produtividade: proposta de avaliação do desempenho do magistrado federal. In: Administração da Justiça Federal: Concurso de monografias – 2004. Série Monografias do CEJ, v.10. Brasília – DF: CJF, 2005.

Justiça em números 2014: ano-base 2013/Conselho Nacional de Justiça, Brasília: CNJ, 2014. 395 f. (Sítio: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/pj-justica-em-numeros/relatorios - acessado em 06.09.2014).

KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. A razoável duração do processo. 2ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2013.

LACERDA, Francisco Wildo. A reforma das Leis Processuais. Revista da ESMAFE 5ª Região, n.10, dez.2006, p.141.

MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios, São Paulo: RT, 2010. .

MARTÍN, Agustín Jesús Pérez-Cruz. Teoria General de Derecho Procesal. Coruña: Tórculo Edicións, 2005.

NIGRO, Casimiro e PROPERI, Luigi. L’irragionevole durata dei processi, Forli, Experta, 2009.

Novo Código de Proceoo Civil Brasileiro de 2015 (NCPC/2015)

NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático. Curitiba: Juruá, 2008.

Relatório do Conselho Nacional de Justiça do ano de 2009. Sítio: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/pj-justica-em-numeros/relatorios - acessado em 06.09.2014.

Relatório do Conselho Nacional de Justiça do ano de 2010. (Sítio: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/pj-justica-em-numeros/relatorios - acessado em 06.09.2014).

SCARTEZZINI, Ana Maria Goffi Flaquer. O prazo razoável para a duração dos processos e a responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicional. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim... (et all) (Coord). Reforma do Judiciário: Primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

SLAIBI FILHO, Nagib. Direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo. In: QUEIROZ , Rafael Augusto Sofiati de (org.). Acesso à justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

SOARES, Carlos Henrique. Abuso del derecho procesal brasileño. In: SOARES, Carlos Henrique, RAMOS, Glauco Gumerato, GRADOS, Guido Aguila, RÚA, Mónica Bustamante, DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho (coord). Proceso Democrático y Garantismo Procesal. Belo Horizonte: Arraes, Editores, 2015.

SOARES, Carlos Henrique. O advogado e o processo constitucional. Belo Horizonte: Decálogo, 2004.

SOUSA, Miguel Teixeira de. Estudos sobre o novo Processo Civil. 2ª ed. Lisboa: Lex, 1997.

SPALDING, Alessandra Mendes. Direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva à luz do inciso LXXVIII do art. 5º da CF inserido pelo EC n.45/2004. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim, WAMBIER, Luiz Rodrigues, GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel, FISCHER, Octávio Campos e FERREIRA, William Santos (coord.). Reforma do Judiciário: Primeiros ensaios críticos sobre a EC n.45/2004. São Paulo: RT, 2005.

Publicado
2017-10-13
Como Citar
SOARES, C. H. Dever de busca pela razoável duração do processo. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 4, n. 01, p. 89-125, 13 out. 2017.
Seção
Artigos