A EFETIVAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL DIANTE DA MOTIVAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES BRASILEIRAS

  • Magno Federici Gomes Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas, em Belo Horizonte-MG http://orcid.org/0000-0002-4711-5310
  • Warley Ribeiro Oliveira Escola Superior Dom Helder Câmara

Resumo

A certificação ambiental no Brasil tem crescido significativamente nos últimos anos, principalmente diante das atuais tragédias ambientais. Este estudo pretende demonstrar que, em sua grande maioria, as certificações buscam a maximização do lucro e não a efetiva proteção ambiental. Portanto, deve haver uma modificação de paradigma sobre o compliance ambiental, para que seja assegurada, por métodos efetivos, a certificação ambiental. Utilizou-se no trabalho a metodologia teórica-documental, com técnica dedutiva. Demonstrou-se que o compliance é um dos melhores instrumentos de transparência normativa dentro de uma instituição, devendo mudar a atual motivação pessoal dos agentes econômicos.

Biografia do Autor

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas, em Belo Horizonte-MG
Pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha. Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Integrante dos grupos de pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT e Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA. ORCID: <http://orcid.org/0000-0002-4711-5310>. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1638327245727283>. Endereço eletrônico: federici@pucminas.br
Warley Ribeiro Oliveira, Escola Superior Dom Helder Câmara
Mestrando em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogado militante. Currículo: <http://lattes.cnpq.br/2832676146123146>. Endereço eletrônico: warleyprovisorio@outlook.com

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Publicado
2017-10-13
Como Citar
GOMES, M.; OLIVEIRA, W. A EFETIVAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL DIANTE DA MOTIVAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES BRASILEIRAS. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 4, n. 01, p. 187-208, 13 out. 2017.
Seção
Artigos