REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM EVIDÊNCIA: IMPACTOS NO SISTEMA ECONÔMICO OU INCONSISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS DAS PROPOSTAS?

  • Ingrid Haas Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/MG), Minas Gerais, Brasil.
  • Isabelle Line Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/MG), Minas Gerais, Brasil.

Resumo

O presente artigo pretende analisar as premissas econômicas e políticas sobre a Seguridade Social Brasileira. Para tanto, serão expostas, a conjuntura da Previdência Social pós Constituição de 1988; e as projeções socioeconômicas na qual se baseia o Projeto de Emenda Constitucional n. 287 – PEC 287/2016, que prevê alterações nos artigos 37,40,109,149,167,195,201 e 203 da Constituição da República. Interessa mostrar os principais fatores causais dessa reforma, apontando suas características, estratégias e alterações.

Palavras-chave: Reforma; Economia; Sustentabilidade; Previdência

Biografia do Autor

Ingrid Haas, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/MG), Minas Gerais, Brasil.

Doutorado em Direito Público pela PUC/MG (2014). Mestrado em Direito Público pela PUC (2009). Graduação em Letras Bacharelado pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), Graduação em Direito pela PUC (2007). Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Advogada. Professora da Graduação do IBMEC/MG. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/ IBMEC.

Isabelle Line, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/MG), Minas Gerais, Brasil.

Graduanda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/MG).

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Publicado
2018-07-29
Como Citar
Haas, I., & Line, I. (2018). REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM EVIDÊNCIA: IMPACTOS NO SISTEMA ECONÔMICO OU INCONSISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS DAS PROPOSTAS?. Revista De Direito Da Faculdade Guanambi, 4(02), 146-162. https://doi.org/10.29293/rdfg.v4i2.148
Seção
Artigos