A usucapião familiar e seus principais aspectos à luz do Código Civil de 2002

  • Nilson Pereira dos Santos Junior Faculdade Guanambi.

Resumo

Este artigo pretende analisar a inserção da modalidade usucapião pró-familiar e seus principais aspectos. A usucapião é majoritariamente considerada pela doutrina pátria como modo originário de aquisição da propriedade, e para o seu reconhecimento se faz necessário preencher requisitos básicos prescritos em lei. À luz do princípio da dignidade da pessoa humana, o legislador procura na usucapião pró-familiar criar mecanismos que facilitem o exercício do direito à moradia, resguardando condições mínimas para uma vida digna. Assim, para melhor compreender esse tema, será exposto um breve delineamento histórico acompanhado de conceito e fundamento acerca da usucapião, a inserção da modalidade pró-familiar ao Código Civil de 2002, os requisitos necessários para ser pleiteado, bem como decisões judiciais contemporâneas a respeito da sua consubstanciação. Sob tal perspectiva, buscaremos esclarecer os seus principais aspectos, explorando o lado teórico da questão e sua aplicação prática no dia a dia, tendo como pilar estudos realizados em legislações, doutrinas e demais materiais bibliográficos encontrados em pesquisa.

Referências

BRASIL, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Autos do Processo nº 0040665-

2011.8.26.0100. Apelante: Lenita Leite da Silva. Apelado: Miguel Rodrigues da Silva. Juiz: Carlos

Henrique André Lisbôa. 25 de fevereiro de 2014. Disponível em:

<https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=7376834&vlCaptcha=vdtrz>. Acesso em: 16

de Abril de 2014.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 5ª edição, São Paulo: Revistas dos

Tribunais, 2009.

DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 25ª ed., São Paulo:

Saraiva, 2010.

FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 8ª ed. Rio de Janeiro: Lumen

Juris, 2012.

GOMES, Orlando. Direitos Reais. 20ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2010.

GOMES, Orlando. O novo direito de família. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1977.

JUIZ garante usucapião conjugal. Disponível em:

<http://www.tjmg.jus.br/portal/imprensa/noticias/juiz-garante-usucapiao-conjugal-

htm#.UT46YTfT308>. Acesso em: 11 de Março de 2013.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Constitucionalização do Direito Civil. 2ª ed. Salvador: JusPODIVM,

In: _____ Leituras Complementares de Direito Civil. 2ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2009.

SCHVAMBACH, Juliana. A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)

constitucionalidade. 2013, 75 f. - Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Graduação em

Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2013.

VADE MECUM - obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz

Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti. Constituição Federal. 14ª ed. atual. e ampl. - São

Paulo: Saraiva, 2012.

VILARDO, Maria Aglae Tedesco; Usucapião Especial e Abandono de Lar – Usucapião entre ex-casal.

Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. Belo Horizonte. Nº 27. p. 46-60. abr – mai,

Publicado
2015-10-14
Como Citar
PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, N. A usucapião familiar e seus principais aspectos à luz do Código Civil de 2002. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 1, n. 01, p. 50-55, 14 out. 2015.
Seção
Artigos