A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO NA “TEIA DA VIDA”: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA ADIN Nº 4.983

  • Bernardo Girardi Sangoi Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rio Grande do Sul, Brasil.

Resumo

O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito de direito no contexto do paradigma constitucional democrático brasileiro, à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou, em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 4.983, a inconstitucionalidade de lei estadual que regulamentava a prática de vaquejada. Para tanto, o método de abordagem empregado foi o sistêmico, aliado ao método de procedimento monográfico, tendo sido utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica (revisão de literatura) e documental, juntamente com a análise da jurisprudência selecionada. Com isso, objetiva-se averiguar a relação que permeia o direito e a natureza na atualidade brasileira, a partir de uma perspectiva crítica do caso concreto decidido pelo STF. Neste sentido, o trabalho encontra justificativa na necessidade de mudança paradigmática frente ao cenário de crise ecológica, e também na imperatividade de se considerar a natureza como sujeito de direito, e não mais como objeto.

Biografia do Autor

Bernardo Girardi Sangoi, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rio Grande do Sul, Brasil.

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bolsista Capes. Advogado. Membro do grupo de pesquisa Phronesis.

Referências

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADIN nº 4.983. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, DF, 06 de outubro de 2016. Brasília, 24 abr. 2017. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=12798874>. Acesso em: 13 jun. 2017.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1995.

DUSSEL, Enrique. Meditações anti-cartesianas sobre a origem do anti-discurso filosófico da modernidade. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do sul. Coimbra: Almedina, 2009.

HERMITTE, Marie Angèle. Os fundamentos jurídicos da sociedade do risco: uma análise de U. Beck. In: VARELLA, Marcelo Dias (org.). Governo dos riscos. Brasília: Rede latino-americana-europeia sobre governo dos riscos, 2005.

INQUE, Cristina YumieAoki. Regime global de biodiversidade: o caso Mamirauá. Brasíla: Universidade de Brasília, 2007.

JUNGES, José Roque. (Bio)ética ambiental. São Leopoldo: Unisinos, 2010.

MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Tradução: Eloá Jacobina. 18 ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2010.

MOSCOVICI, Serge. Natureza: para pensar a ecologia. Tradução de Marie Louise Trindade Conih de Beyssac e Regina Mathieu. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

SANTOS, Laymert Garcia dos. Quando o conhecimento tecnocientífico se torna predação hight-tech: recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Semear outras soluções:os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SHIVA, Vandana. Monoculturas da mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Gaia, 2003.

STRECK, LenioLuis. Hermenêutica jurídica e(m)crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

Publicado
2018-07-29
Como Citar
Sangoi, B. (2018). A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO NA “TEIA DA VIDA”: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA ADIN Nº 4.983. Revista De Direito Da Faculdade Guanambi, 4(02), 65-83. https://doi.org/10.29293/rdfg.v4i2.169
Seção
Artigos