A CRISE DO DIREITO COMERCIAL

Fernanda Paula Diniz

Resumo


O Direito Privado, nas últimas décadas, vem sofrendo constantes mudanças. No que tange ao Direito Empresarial, essas transformações vêm alterando sobremaneira o seu conteúdo e a sua interpretação. Por isso, afirma-se estar o Direito Empresarial passando por uma crise que pode ser resumida em quatro aspectos: a crise do seu objeto, a crise das suas instituições, a crise da sistematização, e por fim e não menos importante, a crise na sua interpretação. A crise do objeto se relacionaria ao seu conteúdo, e das teorias que visam explicá-lo (teorias subjetiva, objetiva, da empresa e ainda a recente teoria do mercado), sempre em constante aprimoramento. A crise das instituições repousaria sobre a tríade empresa, empresário e estabelecimento, que em razão das incessantes modificações sociais e jurídicas, devem ter seus conceitos revisados para adequação à realidade emergente. A crise da sistematização estaria presente, sobretudo, com o tratamento do Direito Empresarial dado pelo Código Civil, e a perseverante discussão acerca da autonomia desse ramo. A crise da interpretação se funda na necessidade de aplicação dos princípios (constitucionais e infraconstitucionais) para a concretização do Direito.


Texto completo:

PDF

Referências


ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Curso de Direito Comercial. Vol. I, 7.ed. Coimbra: Almedina, 2009.

ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Da empresarialidade: as empresas no direito. Coimbra: Almedina, 1999.

ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. Traduzido por Fábio Konder Comparato do artigo “Profili dell’impresa”, publicado em 1943 na Rivista del Diritto Commerciale, v. 41, I. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. n. 104, out.-dez. de 1996, p. 109-126.

BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do Estabelecimento Comercial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988.

BARTHOLO, Bruno Paiva; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Função Social da Empresa. In GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (coordenador). Função Social no Direito Civil. Atlas: São Paulo, 2007, p. 90-115.

BORGES, João Eunápio. Curso de Direito Comercial Terrestre. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1971.

BOTREL, Sérgio. Direito Societário Constitucional. São Paulo: Atlas, 2009.

BULGARELLI, Waldírio. A teoria jurídica da empresa. São Paulo: RT, 1985.

BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

CATEB, Alexandre Bueno. Análise econômica da lei de sociedades anônimas. Disponível em: Acesso em 05 jul. 2011.

CHINAGLIA, Olavo Zago. Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário. 2008. 169f. Tese (Doutorado em Direito Comercial) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo.

COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Civil. Vol. I. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2003.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: contratos e recuperação de empresas. Vol. III. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: Direito de Empresa. Vol. I. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. A reforma da empresa. Revista Forense, Rio de Janeiro, abr./maio/jun. 1985, v. 290, p.p. 9-20.

COMPARATO, Fábio Konder. Estado, empresa e função social. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 732, outubro de 1996, p.p. 38-46.

CRISTIANO, Romano. Personificação da empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.

FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003b.

FARIA, Guiomar Theresinha Estrella. Interpretação econômica do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1994.

FÉRES, Marcelo Andrade. Empresa e empresário: Do Código Civil Italiano ao Novo Código Civil brasileiro. In RODRIGUES, Frederico Viana (coordenador). Direito de Empresa no Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

FÉRES, Marcelo Andrade. Estabelecimento Empresarial: trespasse e efeitos obrigacionais. São Paulo: Saraiva, 2007.

FIUZA, César. Crise e interpretação no Direito Civil: da escola de Exegese às Teorias da Argumentação. In FIÚZA, César; FREIRE, Maria de Fátima de Sá; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (coordenadores). Direito Civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 23-60.

FORGIONI, Paula Andréa. A evolução do Direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 9. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro: empresa e atuação empresarial. Vol. I. São Paulo: Atlas, 2004.

MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

MENEZES, Mauricio Moreira Mendonça de. Função sócio-econômica da empresa em recuperação judicial. Disponível em:

OLIVEIRA, José Lamartine Corrêa de. A dupla crise da pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva, 1979.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional descomplícado. 3. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2008.

PERON, Waine Domingos. Estabelecimento empresarial no espaço cibernético. 2009. 152f. Dissertação (Mestrado em função social do Direito) – FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo.

PIMENTA, Eduardo Goulart. Direito, Economia e relações patrimoniais privadas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Ano 43, n. 170, p. 159-163, abr./jun. 2006b.

PIMENTA, Eduardo Goulart. Recuperação de empresas: um estudo sistematizado da nova lei de Falências. São Paulo: IOB Thomsom, 2006a.

ROSENVALD, Nelson. Dignidade humana e boa-fé no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005.

SANTOS, Michel Carlos Rocha. A sociedade empresária em comum: uma análise na perspectiva dos direitos da personalidade. 2010. 119f. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005b.

SIMIONATO, Frederico A. Monte. Tratado de Direito Societário. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

SZTAJN, Rachel. Notas sobre o conceito de empresário e empresa no código civil brasileiro. Pensar, Fortaleza, v. 11, p. 192-202, fev. 2006.

SZTAJN, Rachel. Teoria da empresa. São Paulo: Atlas, 2004.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, Guarda e Autoridade Parental. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

TEIXEIRA, Ana Bárbara Costa. A empresa-instituição. 2010. 272f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo.

THEODORO JUNIOR, Humberto. O contrato e sua função social. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

VARELLA, Emerson dos Santos. Preservação da empresa: princípio constitucional não escrito. Disponível em: Acesso em: 10 mar. 2011.




DOI: https://doi.org/10.29293/rdfg.v4i2.178

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2018 Revista de Direito da Faculdade Guanambi

ISSN 2447-6536

 

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

 

Indexada em:

Google Scholar | DOAJ  | Sumários.org | Academia.edu | Diadorim  | Scilit | Crossref | Livre! | DRJI | ResearchBib | Sherpra Romeo | Facebook | MIAR |