Livre manifestação do pensamento correlato ao marco civil da internet

  • Anderson Ribeiro dos Santos Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Adriana de Souza Queiroz da Silva Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Ana Luisa Soares Lima Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Anselmo Alves Batista Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Lizziane de Souza Pereira Carvalho Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.
  • Musa Oliveira Martins Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

Resumo

O estudo que se segue tem o intuito de apresentar parte do percurso evolutivo do princípio basilar do Estado Democrático de Direito, bem como a manifestação da liberdade de expressão em diferentes âmbitos. Restringiu-se neste trabalho a apreciação das vertentes ligadas aos princípios correspondentes à vedação ao anonimato; o conflito entre os direitos personalíssimos e a autonomia na exteriorização da liberdade artística, científica e intelectual. Procura-se ainda, demonstrar a efetivação da liberdade de expressão como sendo um dos valores primordiais e norteadores da lei nº 12.965/2014 que instituiu o Marco Civil da Internet.

Biografia do Autor

Anderson Ribeiro dos Santos, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

Graduando em Direito pela Faculdade Guanambi

Adriana de Souza Queiroz da Silva, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

Graduanda em Direito pela Faculdade Guanambi.

Ana Luisa Soares Lima, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

Graduanda em Direito pela Faculdade Guanambi.

Anselmo Alves Batista, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

Graduando em Direito pela Faculdade Guanambi.

Lizziane de Souza Pereira Carvalho, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

Graduanda em Direito pela Faculdade Guanambi.

Musa Oliveira Martins, Faculdade Guanambi (FG), Guanambi, BA, Brasil.

Graduanda em Direito pela Faculdade Guanambi

Referências

ALVES, Odete Mendes. Proteção constitucional à liberdade de expressão e aos direitos de personalidade. Disponível em: . Acesso em 29 de Abril de 2014.

BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 7. ed.. São Paulo: Saraiva, 2003.

BRASIL. Congresso. Senado. Lei nº 12.965 de 2014. Sancionada a Lei do Marco Civil da internet, São Paulo, SP, mai. 2014. Disponível em: Acesso em: 16 mai 2014.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial da União. Brasília, 2014.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 abril de 2014. Lei do Marco Civil da Internet. Disponível em: < Acesso em: 29 mar. 2014.

CODATO, Adriano Nervo; OLIVEIRA, Marcus Roberto de. A marcha, o terço e o livro: catolicismo conservador e ação política na conjuntura do golpe de 1964. Rev. Bras. Hist., São Paulo, v.24, n.47, 2004.Disponível em: . Acesso em: 12 Mai 2014.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral do direito civil. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Liberdade De Expressão Versus Direitos Da Personalidade Direito Constitucional. Revista CEJ. Brasília, Ano XIII, n. 45, p. 4-13, abr./jun. 2009. Disponível em: http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/1163/1257. Acesso em: 29 mar. 2014.

MENDES, Gilmar Ferreira; et al. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MONTEIRO, Marco Antonio Corrêa. Limites constitucionais ao exercício da liberdade de imprensa. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3445, 6dez.2012. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/23177/limites-constitucionais-ao-exercicio-da-liberdade-de-imprensa/2#ixzz2zoI7y9wT. Acesso em: 22 abr. 2014.

REIMAO, Sandra. "Proíbo a publicação e circulação..." - censura a livros na ditadura militar. Estud. av., São Paulo, v.28, n.80, 2014. Disponível em: . Acesso em: 12 Mai 2014.

RUBINELLI, Wagner. Uso de máscaras é conduta vedada pela sociedade. Ano 2014. Revista Consultor Jurídico. 26 de março de 2014. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2014.

SENADO, Agência. Sancionada a lei do marco civil da internet. Disponível em: . Acesso em: 29 de abril de 2014.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 21 ed. São Paulo: Cortez, 2000.

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 33 ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

Publicado
2015-10-14
Como Citar
RIBEIRO DOS SANTOS, A.; SILVA, A.; LIMA, A. L.; BATISTA, A.; CARVALHO, L.; MARTINS, M. Livre manifestação do pensamento correlato ao marco civil da internet. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 1, n. 01, p. 36-41, 14 out. 2015.
Seção
Artigos