“O doador de memórias” à luz da cultura positivista
por uma nova forma de ver e aprender direito
Resumo
A literatura e o cinema, por meio da narrativa, ajudam a interpretar e a justificar a realidade. O direito também se vale dessa ferramenta para interpretar a sociedade e a si próprio. Nessa linha, o presente artigo busca relacionar cinema e Direito, propondo metodologia não tradicional de reflexão acerca da ciência jurídica. Assim, serão levantados os seguintes questionamentos: de que forma é possível relacionar Direito e cinema a partir do filme “O doador de memórias”? Como o positivismo jurídico pode ser identificado e moldado à luz do referido filme? A partir desse contexto, como o filme escolhido e o pós-positivismo superam a pretensão de neutralidade? Inicialmente, serão apresentadas as ideias centrais do filme “O Doador de Memórias”. Em seguida, será analisado o conceito de paradigma a partir do filme, sua relação com o Direito, em especial o conceito positivista kelseniano de direito, e, por fim, a superação dessa noção pelo pós-positivismo.
Referências
BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama e Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997. 272 p.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Ícone, 2006.
BENJAMIN, Cássio Corrêa; SOUZA, Eron Geraldo. O problema da interpretação em Kelsen. Revista da Faculdade de Direito da UFG [online], v.34, n. 1, p. 132-148, jan./jun. 2010. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/9969/9524>. Acesso em: 5 ago. 2017.
CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no Direito Comparado. Tradução de Aroldo Plínio Gonçalves. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1999. 141 p.
CARVALHO NETTO, Menelick de. Requisitos pragmáticos da interpretação jurídica sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista brasileira de Direito Comparado, Belo Horizonte: Mandamentos, v. 3, p. 573-586, 1999.
CARVALHO NETTO, Menelick de. Racionalização do ordenamento jurídico e democracia. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 88, p. 81-108, dez. 2003.
CRETELLA JÚNIOR, José; CRETELLA, Agnes. Vida e obra de Hans Kelsen. In: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito: versão condensada pelo próprio autor. Tradução de José Cretella Júnior e Agnes Cretella. 4. ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 17-18.
COURA, Alexandre de Castro. Sobre discricionariedade e decisionismo na interpretação e aplicação das normas em Kelsen. In: FARO, Julio Pinheiro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo (Org.). A diversidade do pensamento de Hans Kelsen. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, p. 131-139.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007. 513 p.
DWORKIN, Ronald. Justiça para Ouriços. Tradução de Pedro Elói Duarte. Coimbra: Almedina: 2012. 515 p.
DWORKIN, Ronald. O que é uma vida boa? Tradução de Emilio Peluso Neder Meyer e Alonso Reis Freire. Revista direito GV, v. 14, p. 607-616., jul./dez. 2011. Disponível em < http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/edicao/revista-direito-gv-14>. Acesso em: 6 dez. 2017.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de Teoria Política. Tradução de George Sperber, Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola, 2007.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KUHN, Thomas Samuel. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 1998.
KUHN, Thomas Samuel. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 2001.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2014.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Os direitos autorais dos artigos publicados são dos Autores, com direitos do periódico sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.
Os Autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista de Direito da Faculdade Guanambi como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de auto-plágio.
A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença da Creative Commons.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
The copyright of the published articles are of the Authors, with rights of the journal on the first publication, printed and/ or digital.
The Authors may only use the same results in other publications clearly indicating the Guanambi College Law Journal as the medium of the original publication. If there is no such indication, a situation of self-plagiarism shall be considered.
The reproduction, in whole or in part, of the articles published herein is subject to the express mention of the origin of their publication in this journal, citing the volume and number of this publication, in addition to the DOI link for cross-reference. For legal purposes, the original publication source shall be allocated.
Because it is an open access journal, it is allowed the free use of articles in educational and scientific applications provided that the source is cited, according to the creative commons license.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Non-Commercial-ShareQual 4.0 International License.