POPULAÇÃO LGBTI, REPÚBLICAS E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRECONCEITO NA CIDADE DE OURO PRETO

a violência como prática para aqueles tidos como “outros”

Palavras-chave: LGBTIfobia, UFOP, Institucionalização, autoridades, tradição republicana

Resumo

O trabalho versa sobre as questões de LGBTIfobia e consequente falta de igualdade social e jurídica dessa população. Sua relevância se deve à condição de desrespeito sob a qual a minoria sobrevive, sendo marginalizada pela sociedade e tendo suas mortes frequentemente naturalizadas. A pretensão é analisar como o cenário se molda para manter tal população em situação de invisibilidade. Para tanto, faz-se um recorte para analisar a institucionalização do preconceito em universidades federais, neste caso a Universidade Federal de Ouro Preto. Apresenta-se a entrada do calouro e requisitos de aceitação para integrar as repúblicas federais de Ouro Preto; passa-se então a análise da institucionalização da LGBTIfobia e suas consequências paras as pessoas e, por fim, apresenta-se como e porque a invisibilização da diferença é tão efetiva. Trata-se de pesquisa sob o método jurídico-descritivo tendo como referência a concepção de igualdade como diversidade de Alexandre Bahia.

Biografia do Autor

Rainer Bomfim, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Bacharel em Direito pela UFOP. Membro e Coordenador da linha de extensão do Grupo de Estudos “Omissão Legislativa e o papel do Supremo Tribunal de Justiça: estudo sobre a ADO. n. 26”.

Jéssica de Paula Bueno da Silva, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

Mestranda em Direito no Programa “Novos Direitos, Novos Sujeitos” do PPGD – UFOP. Bolsista UFOP. Membro do Grupo de Estudos “Omissão Legislativa e o papel do Supremo Tribunal de Justiça: estudo sobre a Ado n. 26”. 

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

Doutor pela UFMG. Professor Adjunto na UFOP e IBMEC-BH. Bolsista de Produtividade do CNPq. Coordenador Docente do Núcleo de Direito Humanos.

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Publicado
2019-03-04
Como Citar
BOMFIM, R.; SILVA, J.; BAHIA, A. POPULAÇÃO LGBTI, REPÚBLICAS E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRECONCEITO NA CIDADE DE OURO PRETO. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 5, n. 02, p. 156-179, 4 mar. 2019.
Seção
Artigos

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