O procedimento e a decisão de afetação no IRDR

sistematização e desdobramentos

Palavras-chave: Decisão de Afetação. Demandas Repetitivas. Incidente. Procedimento.

Resumo

Este artigo tem o propósito de analisar o incidente de resolução de demandas repetitivas a partir do seu procedimento, com o delinear dos pontos necessários, desde o pedido de suscitação, admissibilidade, decisão de afetação e organização, as manifestações de todos os atores possíveis, com o intuito de instruir cognitivamente o incidente, para deixá-lo apto para a prolação da decisão que será transformada em precedente judicial naquele Tribunal de segundo grau.

Biografia do Autor

Vinícius Silva Lemos, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Recife, PE, Brasil.

Doutorando em Processo Civil pela UNICAP/PE. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Rondônia – FARO. Professor de Processo Civil da FARO e na UNIRON. Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil da Uninter/FAP. Vice-Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia – IDPR. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo – CEAPRO. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO

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Publicado
2019-07-20
Como Citar
LEMOS, V. O procedimento e a decisão de afetação no IRDR. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 6, n. 01, p. e254, 20 jul. 2019.
Seção
Artigos