LGBTI Constitutionalism

a bottom-up approach to constitutional interpretation in Brazil

  • Rafael Carrano Lelis Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://orcid.org/0000-0002-1794-8135
  • Joana de Souza Machado Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://orcid.org/0000-0001-6467-2357
Palavras-chave: Direito LGBTI, Orientação Sexual, Identidade de Gênero, Direito Constitucional

Resumo

O artigo desenvolve uma análise da proteção constitucional dos direitos LGBTI no texto positivo brasileiro. A partir da perspectiva da legalidade cosmopolita subalterna, questiona se a Constituição Brasileira de 1988 protege de maneira satisfatória as pessoas LGBTI. Para responder ao problema, a investigação foi conduzida majoritariamente por meio da aplicação da técnica de survey, a partir da qual organizações da sociedade civil foram questionadas acerca de seu entendimento ideal de proteção. Após a análise, concluiu-se que a proteção fornecida pela Constituição brasileira é insuficiente, tendo em vista a ausência de diversos direitos específicos básicos, na visão do próprio movimento LGBTI. Além de concluir que a superação da discriminação contra LGBTI deve ser conquistada por meio da combinação de vários campos de conhecimento, como direito, educação e saúde.

Biografia do Autor

Rafael Carrano Lelis, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Mestrando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com bolsa da CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pesquisador e Gerente do TODXS Núcleo–Centro de Pesquisa em PolíticasPúblicas LGBTI+ (https://nucleo.todxs.org/).
Joana de Souza Machado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Mestre e Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

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Publicado
2019-08-20
Como Citar
CARRANO LELIS, R.; MACHADO, J. LGBTI Constitutionalism. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 6, n. 02, p. e260, 20 ago. 2019.
Seção
Artigos