O aprisionamento do gênero pelas categorias do Direito e os efeitos na educação

apontamentos sobre a teoria queer, pedagogia da autonomia e questões sobre pessoas trans

Palavras-chave: Direito à educação. Teoria Queer. Pessoas Trans. Pedagogia da autonomia.

Resumo

Sob uma vertente metodológica jurídico-crítico-descritiva, explana-se sob a matriz teórica de Paulo Freire, a “Pedagogia da Autonomia”, para mostrar a relação do professor-aluno no contexto educação. Logo após, aduz dados sobre a violência contra a população trans e sua marginalização. Em seguida, mostra-se como que o projeto artístico pedagógico “Transvest” cumpre essa proposta de educação transformadora dentro da realidade da população trans com suas bases e objetivos específicos. Conclui-se sobre a viabilidade da teoria apresentada e da necessidade de expansão de projetos/ONGs/cursinho como o descrito no texto.

Biografia do Autor

Letticia Lages Gusmão, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

Bacharela em Jornalismo pela UFOP.

Rainer Bomfim, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Bacharel em Direito pela UFOP. Membro e Coordenador da linha de extensão do Grupo de Estudos “Omissão Legislativa e o papel do Supremo Tribunal de Justiça: estudo sobre a ADO. n. 26”.

Jessica de Paula Bueno da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil

Doutoranda em Direito pela UFMG. Mestra em Direito pela UFOP. Especialista em Direito Processual pela PUC/MG. Bacharela em Direito pela Faculdade Milton Campos.

Daniele Ebner, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

Bacharela em Jornalismo pela UFOP.

Referências

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017. Brasília: ANTRA, 2018. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2018/02/relatc3b3rio-mapa-dos-assassinatos-2017-antra.pdf. Acesso em: 26 abr. 2019.

BAHIA, Alexandre. Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 18, n. 116, p. 481-506, 2017. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1465. Acesso em: 19 jun. 2020.

BOMFIM, Rainer; SALLES, Victória; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. Necropolítica trans: o gênero, raça e das LGBTIs que morrem no Brasil são definidos pelo Racismo de Estado. Argumenta Law Journal, n. 31, p. 153-170, 2019. Disponível em: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1727. Acesso em: 19 jun. 2020.

BOMFIM, Rainer; BAHIA, A. A inconstitucionalidade por omissão. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 6, n. 01, e249, jan./jun. 2019. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/249. Acesso em: 19 jun. 2020.

BOMFIM, Rainer; SILVA, J.; BAHIA, A. População LGBTI, repúblicas e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 5, n. 02, p. 156-179, jul./dez. 2018. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/227. Acesso em: 19 jun. 2020.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.

BRANDÃO, C.R. Educação popular. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. 14. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

BUTLER, Judith. "Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do 'sexo'". In: LOURO, Guacira Lopes. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. p. 151-172.

BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa da assembleia. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da invenção do outro. In: LANDER, Edgardo. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 80-88.

CAMARGO, Shelley Arruda Pinhal de; SAMPAIO NETO, Luiz Ferraz de. Sexualidade e gênero. Revista da Faculdade de Ciências Médicas de Sorocaba, Sorocaba, v. 19, n. 4, p. 165-300, 2018. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/RFCMS/article/view/35351. Acesso em: 19 jun. 2020.

DIAS, A. L. F. et al. À margem da cidade: trajetórias de invisibilidade e exclusão de travestis em situação de rua. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, [s.l.], v. 8, n. 2, p. 214-233, 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1983-82202015000200005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 19 jun. 2020.

FEDORKO, Boglarka; BERREDO, Lukas. O círculo vicioso da violência: pessoas trans e gênero-diversas, migração e trabalho sexual. Série de publicações TvT, v. 19, out. 2017. Disponível em: https://transrespect.org/wp-content/uploads/2018/01/TvT-PS-Vol19-2017.pdf. Acesso em: 25 jun. 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 66. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019.

GRUPO GAY DA BAHIA. Assassinato de LGBT no Brasil: Relatório 2015. Salvador, 2016. Disponível em: https://grupogaydabahia.com.br/2016/01/28/assassinato-de-lgbt-no-brasil-relatorio-2015/. Acesso em: 28 mar. 2019.

HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções de nosso tempo. Educação & Realidade, v. 22, n. 2, jul./dez. 1997.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

MISKOLCI, Richard. Teoria Queer: Um aprendizado pelas diferenças. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

PEREIRA, Pedro Paulo Gomes. A teoria queer e a Reinvenção do corpo. Cadernos Pagu, Campinas, n. 27, p. 469-477, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332006000200020 . Acesso em: 19 jun. 2020.

PELBART, Peter Pál. Por un arte de instaurar modos de existencia que 'no existen'. Concreta, v. 4, p. 77-87, 2014.

PRADO, Marco Aurelio Máximo. Inquéritos policiais: travestis e transexuais em Minas Gerais: Relatório do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT sobre inquéritos policiais envolvendo travestis e transexuais no estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, NUH, 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/17rUWq6z_ZszU_J0VPK9Dzl5clsqbf0gg/view. Acesso em: 20 jun. 2018.

PRECIADO, Paul. Manifesto contrassexual. São Paulo: N-1 Edições, 2014.

SPIVAK, Gayatri. Pode o subalterno falar?. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

VIANA, Igor. O espetáculo do gênero: uma cruzada no século XXI. Rio de Janeiro: Metanoia, 2019.

WARNER, Michael. Fear of a Queer Planet: queer politics and social theory. Minneapolis/London: University of Minnesota Press, 1993.

PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO. Levantamento do coletivo Professores Contra o Escola Sem Partido de todos os projetos em tramitação no Brasil nas esferas municipal, estadual e federal. 2020. Disponível em: https://www.google.com/maps/d/u/0/viewer?mid=1AbaBXuKECclTMMYcvHcRphfrK9E&ll=-17.333745624774274%2C-49.38082785000006&z=4. Acesso em: 2 fev. 2020.

VECCHIATTI, P. A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 6, n. 01, e247, jan./jun. 2019. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/247. Acesso em: 19 jun. 2020.

Publicado
2020-06-27
Como Citar
GUSMÃO, L.; BOMFIM, R.; SILVA, J.; EBNER, D. O aprisionamento do gênero pelas categorias do Direito e os efeitos na educação. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 7, n. 01, p. e274, 27 jun. 2020.
Seção
Artigos