Direitos da Personalidade

quo vadis?

Palavras-chave: Personalidade, Sujeito, Proteção

Resumo

O presente artigo examina os fundamentos teóricos dos direitos da personalidade, com foco na origem moderna; as transformações do conceito e o desafio hodierno da tutela de proteção do sujeito na era da técnica. Com base em uma metodologia hermenêutica crítica, observando seus fundamentos éticos e de historicidade, aponta a necessidade de construir e de revisitar categorias jurídicas que possam ressignificar seu campo de atuação.

Biografia do Autor

Elpídio Paiva Luz Segundo, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

Doutor em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em Direito pela UNESA/RJ. Especialista em Direito Público pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela PUC/MG. Professor do curso de Direito da UniFG.

 

Referências

ASCENSÃO, José de Oliveira. Os direitos de personalidade no Código Civil Brasileiro. 1997. Disponível em: http://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2014/12/Ascensao-Jose-Oliveira-OS-DIREITOS-DE-PERSONALIDADE-NO-CODIGO-CIVIL-BRASILEIRO.pdf. Acesso em: 14 mar. 2020.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Pessoa, direitos fundamentais e direitos da personalidade. Revista Mestrado em Direito, Osasco, ano 6, n. 1, p. 145–168, 2006.

BARRETTO, Vicente de Paulo. O fetiche dos direitos humanos e outros temas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

BARRETTO, Vicente de Paulo; LAUXEN, Elis Cristina Uhry. O marco inicial da vida humana: perspectivas ético-jurídicas no contexto dos avanços biotecnológicos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. 6, e71816, 2017. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311x00071816. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2017000605008&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 13 mar. 2020.

BELTRÃO, Silvio Romero. Direito da personalidade – natureza jurídica, delimitação do objeto e relações com o direito constitucional. RIDB, Porto, ano 2, n. 1, p. 203-228, 2013. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/ridb/2013/01/2013_01_00203_00228.pdf.

Acesso em: 27 jun. 2019.

BITTAR, Eduardo C. B. Internet, cyberbullying e lesão a direitos da personalidade: o alcance atual da teoria reparação civil por danos morais. Homenagem a José de Oliveira Ascensão. RIDB, Porto, ano 3, n. 3, p. 1695–1715, 2014. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/ridb/2014/03/2014_03_01695_01715.pdf.

Acesso em: 13 mar. 2020.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos da Personalidade e Autonomia Privada. São Paulo: Saraiva, 2007.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Direitos de Personalidade, Figuras próximas e Figuras longínquas. 2006. Disponível em: http://works.bepress.com/cgi/viewcontent.cgi?article=1043&context=pfc. Acesso em: 28 jun. 2019.

FIÚZA, César. Crise e interpretação no direito civil. Disponível em: https://vetustup.files.wordpress.com/2013/05/crise-e-interpretacao-no-direito-civil-cesar-fiuza.pdf. Acesso em: 14 abr. 2020.

GALIMBERTI, Umberto. O ser humano na era da técnica. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/images/stories/cadernos/ideias/218cadernosihuideias.pdf. Acesso em: 2 mar. 2020.

HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Mitra- Sintra: Publicações Europa-América, 2003.

JESSEN, Henry. Derechos intelectuales. Santiago de Chile: Editorial Jurídica de Chile, 1986. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=1yytK7CLqskC&pg=PA33&dq=henry+jessen++oto+gierke&hl=es&sa=X&ved=0ahUKEwjbwJb5l5HoAhWJF7kGHbTLCqMQ6AEIKjAA#v=onepage&q=henry%20jessen%20%20oto%20gierke&f=false. Acesso em: 10 mar. 2020.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.

LACERDA, Bruno Amaro; CASTRO, Rafael Jose. Entre ética e técnica: a pessoa e a racionalidade do direito. Scientia Iuris, Londrina, v. 18, n. 2, p. 9-24, dez. 2014. doi: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n2p9. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/18029. Acesso em: 2 mar. 2020.

LOBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2013.

MORATO, Antonio Carlos. Quadro geral dos direitos da personalidade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 106/107, p. 121–158, 2011/2012. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67941. Acesso em: 20 fev. 2020.

MORI, Geraldo Luiz de. A trajetória do conceito de pessoa no Ocidente. Theologica Xaveriana, Bogotá, v. 64, n. 177, p. 59-98, 2014. Disponível em: https://revistas.javeriana.edu.co/index.php/teoxaveriana/article/view/10961/9000. Acesso em: 13 mar. 2020.

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Distinção entre “personalidade” e “direito geral de personalidade” uma disciplina própria. Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional, v. 8, p. 473–478, ago. 2015. Disponível em: https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9b00000170ca92ac5377e358ac&docguid=Ic2984e20470811e5ba8e010000000000&hitguid=Ic2984e20470811e5ba8e010000000000&spos=4&epos=4&td=29&context=22&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em: 11 mar. 2020.

RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Pessoa, personalidade, conceito filosófico e jurídico de pessoa: espécies de pessoas no direito em geral. Revista de Direito do Consumidor, v. 118, p. 281–291, jul./ago. 2018. Disponível em:

https://www.academia.edu/37504750/PESSOA_PERSONALIDADE_CONCEITO_FILOS%C3%93FICO_E_CONCEITO_JUR%C3%8DDICO_DE_PESSOA_ESP%C3%89CIES_DE_PESSOAS_NO_DIREITO_EM_GERAL_Prova_escrita_do_concurso_de_livre-doc%C3%AAncia_-_Otavio_Luiz_Rodrigues_Jr?auto=download. Acesso em: 2 mar. 2020.

ROSA, Alexandre Morais da. A questão digital: o impacto da inteligência artificial no Direito. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 6, n. 02, e259, 2019. doi: https://doi.org/10.29293/rdfg.v6i02.259. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/259/147 . Acesso em: 10 mar. 2020.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. São Paulo: Saraiva, 2012.

SZANIAVWSKI, Elimar. Direitos da personalidade e sua tutela. São Paulo: RT, 2005.

SZANIAVWSKI, Elimar. Memoriais: Concurso para Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 2014. Disponível em: https://www.ufpr.br/portalufpr/wpcontent/uploads/2015/06/elimar_szaniawski.pdf. Acesso em: 14 abr. 2020.

VASCONCELOS, Pedro Pais. Direito de personalidade. Coimbra: Almedina, 2006.

WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.

Publicado
2020-06-27
Como Citar
LUZ SEGUNDO, E. Direitos da Personalidade. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 7, n. 01, p. e280, 27 jun. 2020.
Seção
Artigos