Privatizações e soberania nacional

caso Telebrás

Palavras-chave: Direito econômico. Privatização. Soberania nacional. Telecomunicações. Tecnologia.

Resumo

Esta pesquisa tem o intuito de aclarar o tema de privatizações, partindo de seu contexto histórico e jurídico, até o caso da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, considerando as medidas dos governos de Fernando Collor e FHC (Fernando Henrique Cardoso) para combater crises econômicas de acordo com as diretrizes do Consenso de Washington. Em seguida, reflete sobre os efeitos da transferência de Telecom da Telebrás para a iniciativa privada, a reordenação da atuação estatal, e suas consequências para a soberania nacional no setor. Por fim, analisa as privatizações em um setor de infraestrutura e a importância do investimento estatal em produção e desenvolvimento de tecnologias nacionais, a fim de preservar a supremacia dos interesses pátrios frente ao capital estrangeiro com a independência de tecnologias importadas.

Biografia do Autor

Fernanda Cristina Covolan, Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), Engenheiro Coelho, SP, Brasil.

Doutora em Direito Político e Econômico pelo MACKENZIE com bolsa Capes. Professora titular de História do Direito no UNASP campus Engenheiro Coelho. Coordenadora de Iniciação Científica em História do Direito
no UNASP.

Gabriel Weber Thomas, Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), Engenheiro Coelho, SP, Brasil.

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP).

Referências

ALVES, Felipe Dalenogare. O Conceito de Soberania: Do Estado Moderno até a Atualidade. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 13, n. 83, dez. 2010. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-83/o-conceito-de-soberania-do-estado-moderno-ate-a-atualidade/. Acesso em: 7 nov. 2018.

ANATEL. Panorama Setorial. 2017. Disponível em: http://www.anatel.gov.br/dados/destaque-1/332-panorama-setorial-dezembro-2016. Acesso em: 5 nov. 2018.

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo. (Org.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23. Disponível em: http://www.unirio.br/cchs/ess/Members/giselle.souza/politica-social-ii/texto-1-balanco-do-neoliberalismo-anderson/view. Acesso em: 5 nov. 2018.

BATISTA, Paulo Nogueira. O consenso de Washington: A visão neoliberal dos problemas latino-americanos. PUC Goiás, São Paulo, 1994. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/17973/material/Consenso%20de%20Washington.pdf . Acesso em: 30 out. 2018.

BERCOVICI, Gilberto. A soberania econômica e o desmonte do Estado no Brasil. Mais Brasil ou Austericídio, n. 13, 2019. Disponível em: http://afipeasindical.org.br/content/uploads/2019/12/Austericidio-13.pdf. Acesso em: 30 abr. 2020.

BEZERRA, Márcia Fernandes. Atuação do estado na economia e a constitucionalidade do regime jurídico 2008 de exploração dos serviços de telecomunicações. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008. Disponível em: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp048207.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.

BORGES, Cleverson Ribeiro. Aspectos da soberania no mundo globalizado. In: ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA, 11, 2007, São José dos Campos. Anais [...]. São José dos Campos: Universidade do Vale do Paraíba, 2007. Disponível em: http://cronos.univap.br/cd/INIC_2007/trabalhos/sociais/inic/INICG00056_02O.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.

BRAGA, Ana Cristina Gazolla. Uma Análise do Processo de Privatização Brasileiro, com Ênfase no Setor Siderúrgico. Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Administração, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1996. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/8146. Acesso em: 6 nov. 2018.

BRANDÃO, Rafael Vaz da Motta. Crise do estado e reformas neoliberais na América Latina: as privatizações na Argentina e no Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA ECONÔMICA, 12, 2017, Niterói. Anais [...]. Niterói: Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica, 2017. Disponível em: http://www.abphe.org.br/uploads/ABPHE%202017/15%20Crise%20do%20estado%20e%20reformas%20neoliberais%20na%20Am%C3%A9rica%20Latina%20as%20privatiza%C3%A7%C3%B5es%20na%20Argentina%20e%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 5 nov. 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 7 nov. 2018.

BRASIL. Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8031.htm. Acesso em: 13 nov. 2018.

COELHO, Ricardo Corrêa. Estado, governo e mercado/Ricardo Corrêa Coelho – 2. Ed. Departamento de Ciências da Administração, UFSC, Florianópolis, 2012. Disponível em: https://bityli.com/ZK1Gc Acesso em: 30 out. 2018.

COVOLAN, Fernanda Cristina; LULA, Laryssa Emanuelle Pinheiro. Política de desenvolvimento em telecomunicações: (des)construção legal entre os anos de 1964 e 1994. Revista Acta Científica, v. 26, n. 01, p. 45-65, 2017. Disponível em: https://revistas.unasp.edu.br/acch/article/view/1126. Acesso em: 20 ago. 2020.

CROSSETTI, P. A. Serviços de Telecomunicações no Brasil: evolução histórica e tecnológica. Dissertação (Mestrado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1995. Disponível em: https://bit.ly/2nIDaPT. Acesso em: 16 ago. 2018.

MAURÍCIO, Patrícia; ALMEIDA, Raquel; SOARES Jr., Creso. Colonialismo digital à vista na guerra fria comercial entre EUA e China: o caso Huawei. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 42, 2019, Belém. Anais [...]. Belém: INTERCOM, 2019. Disponível em: https://portalintercom.org.br/anais/nacional2019/resumos/R14-1742-1.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.

MAZZUCCATO, Mariana. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público v. setor privado. SP: Portifolio-Penguim, 2014.

MOREIRA, Terezinha. O processo de privatização mundial: tendências recentes e perspectivas para o Brasil. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 97- 112, jun. 1994. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/11100. Acesso em: 30 out. 2018.

NOVAES, Ana. Privatização do Setor de Telecomunicações no Brasil. In: PINHEIRO, Armando Castelar; FUKASAKU, Kiichiro. (Org.). A privatização no Brasil: o caso dos serviços de utilidade pública. Rio de Janeiro: BNDES, 2000, p.145–178. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/2222/1/2000_A%20privatiza%c3%a7%c3%a3o%20no%20Brasil_P.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.

OLIVEIRA, Lucas Kerr. Soberania e Cidadania versus Privatizações. IELA, 21 de setembro 2016. Disponível em: http://www.iela.ufsc.br/noticia/soberania-e-cidadania-versus-privatizacoes. Acesso em: 8 nov. 2018.

PENA, Fernando Hernesto. Das privatizações às parcerias público-privadas: o Brasil numa perspectiva comparada. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2008. Disponível em: http://www.repositorio.cdtn.br:8080/bitstream/123456789/603/1/Dissertacao_Fernando_EPena.pdf. Acesso em: 5 nov. 2018.

PICCOLO, Monica. A Privatização Estruturada: O PND no Governo Collor (1990- 1992). Outros Tempos, v. 10, n. 16, p. 65-87, 2013. Disponível em: http://www.outrostempos.uema.br/OJS/index.php/outros_tempos_uema/article/view/292/279. Acesso em: 5 nov. 2018.

PINHEIRO, Armando Castelar. Privatização no Brasil: por quê? Até onde? Até quando? In: GIAMBIAGI, Fabio; MOREIRA, Maurício Mesquita. (Org.). A economia brasileira nos anos 90. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 1999, p. 147-182. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/11317. Acesso em: 1 nov. 2018.

PRANGE, Astrid. Huawei e a nova “Guerra Fria” na América Latina. DW Brasil, 31 de julho de 2020. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/huawei-e-a-nova-guerra-fria-na-am%C3%A9rica-latina/a-54355948. Acesso em: 20 ago. 2020.

REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

STEFANUTO, G. N. As empresas de base tecnológica de Campinas. Dissertação (Mestrado em Política Científica e Tecnológica) – Instituto de Geociências da Unicamp, Campinas, 1993. Disponível em: https://bit.ly/2KY85Rg. Acesso em: 16 ago. 2016.

TATSCH, Cristiano Roberto. Privatização do Setor de Telecomunicações no Brasil. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/2961. Acesso em: 29 out. 2018.

Publicado
2020-09-25
Como Citar
COVOLAN, F.; THOMAS, G. Privatizações e soberania nacional. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 7, n. 01, p. e291, 25 set. 2020.
Seção
Artigos