Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento

reflexões acerca das decisões do STJ à luz da teoria de Robert Alexy

Palavras-chave: Direitos fundamentais. Princípios jurídicos. Balanceamento. Superior Tribunal de Justiça. Robert Alexy.

Resumo

O presente trabalho de pesquisa analisa os pressupostos metodológicos da interpretação e concretização do direito à intimidade à luz de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça de 2012 a 2019. Busca-se aferir como tais tribunais efetivam o balanceamento de princípios constitucionais em colisão. Ademais, investiga-se se as fundamentações das decisões são adequadas aos postulados da ponderação e do exame de proporcionalidade conforme a teoria da argumentação jurídica proposta por Robert Alexy.

Biografia do Autor

Alexandre de Castro Coura, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória, ES, Brasil.

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do programa de pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq “Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional”. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo.

Júlia Teixeira Ramos, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória, ES, Brasil.

Pós Graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Bacharel em Direito pela FDV.

Referências

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Publicado
2020-12-15
Como Citar
COURA, A.; RAMOS, J. Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 7, n. 02, p. e301, 15 dez. 2020.
Seção
Artigos