Teoria pura del diritto

critica all’interpretazione in Kelsen

Palavras-chave: Hans Kelsen. Teoria pura del diritto. Interpretazione. Riservatezza.

Resumo

OBIETTIVO: introdurre i concetti di base della teoria pura del diritto e discutere i problemi che circondano il tema dell'interpretazione in Kelsen.

METODO: la ricerca viene svolta qualitativamente, utilizzando il metodo bibliografico, con indagini svolte su libri e articoli accademici, pubblicati su prestigiose riviste.

RILEVANZA / ORIGINALITÀ: lo studio è rilevante, in considerazione dell'influenza espressiva della teoria pura del diritto negli ordinamenti giuridici contemporanei. Inoltre, sono giustificati approcci critici, con l'obiettivo di: a) identificare, nel pensiero kelseniano, possibili inconsistenze; e b) proporre modifiche riguardanti la sua applicabilità pratica.

RISULTATI: si conclude che la concessione di un'eccessiva discrezionalità all'interprete costituisce un difetto rilevante per la teoria pura del diritto.

CONTRIBUTI TEORICI / METODOLOGICI: la teoria pura del diritto non risponde efficacemente alle richieste presentate agli interpreti / giudici. Pertanto, il contributo teorico sta nella promozione di archetipi giuridici che affrontano in modo più solido i fenomeni di interpretazione / decisione.

Biografia do Autor

Williem da Silva Barreto, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

Mestrando em Direito pela UniFG. Pós-graduado em Processo Civil pela FACINTER. Bacharel em Direito pela UESB. Membro do grupo de pesquisa Antilaboratório de Direito Animal (ANDIRA).

Sérgio Urquhart de Cademartori, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSM. Professor Permanente do PPGD da UNILASSALLE e da UniFG. Professor Visitante do PPGD daUniversidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa.

Referências

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 2006.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 7. ed. Brasília: UnB, 1996.

CADEMARTORI, Sérgio; GOMES, Nestor Castilho. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller. Sequência, Florianópolis, v. 29, n. 57, p. 95-114, 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p95. Acesso em: 16 ago. 2020.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Teoria da constituição. 2. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2014.

CHIASSONI, Pierluigi. Wiener Realism. In: D’ALMEIDA, Luís Duarte; GARDNER, John; GREEN, Leslie. (Org.). Kelsen Revisited: new essays on the Pure Theory of Law. Oxford and Portland, Oregon: HartPublishing, 2013, p. 131-162.

CORDEIRO, Adriano Consentino. Sanção e ilícito para Hans Kelsen. Revista de direito constitucional e internacional, São Paulo, v. 114, p. 233-247, jul./ago., 2019.

CRISÓSTOMO MACIEL, Richard; FALEIROS, Thaísa Haber. Teoria pura do direito de Hans Kelsen e a crítica de Luis Alberto Warat. Revista de pesquisa e educação jurídica, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 23-49, jul./dez., 2015.

DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.

HART, Herbert. Visita a Kelsen. Lua nova revista de cultura e política, São Paulo, n. 64, p. 153-178, jan./abr., 2005.

HERRERA, Luiz Henrique Martim; RAMIRO, Caio Henrique Lopes. Hans Kelsen – Filosofia jurídica e democracia. Revista de informação legislativa, Brasília, n. 205, p. 235-260, jan./mar., 2015.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1983.

KELSEN, Hans. Autobiografia de Hans Kelsen. São Paulo: Forense universitária, 2018.

KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1998.

KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Uma análise crítica da interpretação na teoria pura do direito. Revista ESMAFE, Recife, n. 12, p. 97-107, mar., 2007.

MÜLLER, Friedrich. Teoria estruturante do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

PAULSON, Stanley L. A importância de Hans Kelsen em nossos dias. In: MATOS, Andytias Soares de Moura Costa. Contra Natvram: Hans Kelsen e a tradição crítica do positivismo jurídico. Curitiba: Juruá, 2013.

RALHO, Luiz Renato. Efeitos do ativismo judicial sobre o Estado Democrático de Direito. Revista de Direito da Faculdade de Guanambi, Guanambi, v. 2 n. 1, p. 88-102, jan/jun, 2016.

STRECK, Lênio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do direito. Belo Horizonte: Casa do direito, 2017.

TRINDADE, André Karam. Considerações sobre o problema do fundamento do direito: breve análise das teorias de Kelsen, Bobbio, Hart e Dworkin. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí v. 9, n. 2, 2014.

TROPER, Michel. Por una teoria del Estado. Madrid: Dykinson, 2001.

Publicado
2021-05-18
Como Citar
BARRETO, W.; CADEMARTORI, S. Teoria pura del diritto. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 8, n. 01, p. e302, 18 maio 2021.
Seção
Artigos