Direito, narrativa e imaginário social

A representação do feminino e a legitimação da violência contra a mulher

Palavras-chave: Direito e literatura. Direito penal. Mito de Leocádia. Guanambi. Violência contra a mulher.

Resumo

Este trabalho, que se insere no campo dos estudos em direito e literatura, tem como objetivo investigar em que medida a representação do feminino nas narrativas produzidas pela coletividade e instituídas em seu imaginário social podem legitimar a violência contra a mulher e, como consequência, colaborar para a ineficácia da aplicação da lei penal vigente no ordenamento brasileiro. Parte-se dos pressupostos oferecidos pelo campo do Direito e Literatura para examinar questões teóricas atinentes à representação do feminino e ao imaginário social. Na sequência, é apresentado o estudo de um caso que foi realizado: são analisadas as diferentes versões da história de Leocádia – narrativa mítico-fundacional da cidade de Guanambi –; discutidos os dados obtidos no levantamento do número de homicídios cometidos no município em 2014 e dos júris, a eles correspondentes, que já ocorreram; e, por fim, com base em tais dados, avaliada a eficácia do direito na proteção à mulher. Tal percurso permite concluir que a inefetividade da aplicação da lei penal na proteção à mulher vincula-se à ausência de prestação jurisdicional e à violência justificada pela culpabilização da vítima, resultando na impunidade do agressor.

Biografia do Autor

Henriete Karam, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

Doutorado em Estudos Literários, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrado em Teoria da Literatura, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É professora de Hermenêutica Jurídica no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi (FG); professora-colaboradora, do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e professora-convidada da Especialização em Psicanálise da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pertence à Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), na condição de Membro-Fundadora e de Editora-Chefe da Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura (Qualis A2), publicação científica da RDL. Faz parte do Quadro Permanente de Professores que participam do Programa Direito & Literatura (TV Justiça). Dedica-se ao estudo de temas relacionados (1) à contribuição da literatura para a problematização e reflexão de questões pertinentes ao âmbito do direito; (2) à hermenêutica jurídica e argumentação, enfocando ideologia,´produção e análise discursiva; e (3) à psicanálise, à semiótica e à teoria literária, abordando, principalmente, a construção narrativa do eu, subjetividade e memória, identidade e alteridade, imagens do eu, produção discursiva e imaginário.

Rosa Lima de Araújo Castro, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

Mestra em Direito pela UNIFG, Especialista em Direito pela UFBA/EMAB, advogada com inscrição na OAB/BA.

Referências

BADINTER, Elizabeth. Um é o outro. São Paulo: Círculo do livro, 1986.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

BERGER, Peter L; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Rio de Janeiro: Vozes, 2004.

BOMFIM, R.; BAHIA, A. A inconstitucionalidade por omissão. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 6, n. 01, p. e249, 9 jul. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.29293/rdfg.v6i01.249. Acesso em: 3 jan. 2021.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. de Maria Helena Kühner. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BRASIL. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro: Presidência da República, [1940]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 2 fev. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB-V3-Justi%C3%A7a-em-N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf. Acesso em: 8 dez. 2020.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Atlas da violência 2020. Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em: 8 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília: Presidência da República, [2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 10 fev. 2019.

BRASIL. Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSP/BA. Estatística do Interior: 2018. Disponível em: http://www.ssp.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=40. Acesso em: 12 fev. 2019.

CAMPBELL, Joseph. O herói de mil faces. São Paulo: Cultrix, 2007.

CHAUÍ, Marilena. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013. v. 2

COTRIM, Dário Teixeira. Guanambi: aspectos históricos e genealógicos. Belo Horizonte: Cuatiara, 1994.

COTRIM, Dário Teixeira. Gurungas. Belo Horizonte: Cutiara, 2004.

COURA, A.; ZANOTTI, B. “O doador de memórias” à luz da cultura positivista. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 5, n. 01, p. 29-49, 22 nov. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.29293/rdfg.v5i01.197. Acesso em: 3 jan. 2021.

COVER, Robert. Nomos e narração. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 187-268, jul./dez. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.22.187-268. Acesso em: 15 ago. 2020.

COVER, Robert. Violence and the word. Yale Law Journal, New Haven, v. 95, n. 1, p. 1601-1629, 1986. Disponível em: https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=7025&context=ylj. Acesso em: 15 ago. 2020.

DATAFOLHA. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil – 2ª Edição. 2019. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/02/relatorio-pesquisa-2019-v6.pdf. Acesso em: 8 dez. 2020.

DELPHY, Christine. Le patriarcat, le féminisme et leurs intellectuelles. Nouvelles Questions Féministes, n. 2, Féminisme: quelles politiques?, p. 58-74, out. 1981.

ESPÍNDOLA, Angela Araújo da Silveira. A teoria da decisão e o homem que confundiu a mulher com um chapéu. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 595-614, dez. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.42.595-614. Acesso em: 15 ago. 2020.

ESPINDOLA, A.; SEEGER, L. O ensino jurídico no Brasil e o senso comum teórico dos juristas. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 5, n. 02, p. 92-120, 4 mar. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.29293/rdfg.v5i02.239. Acesso em: 3 jan. 2021.

GREGOLI, Roberta. Violência simbólica e inclusão pela língua: uma introdução. In: STEVENS, Cristina; OLIVEIRA, Susane; ZANELLO, Valeska; SILVA, Edlene; PORTELA, Cristiane. (Org.). Mulheres e violências: interseccionalidades. Brasília, DF: Technopolitik, 2017, p. 367-384.

GUANAMBI cliente mata garota de programa em boate. Sudoeste Bahia, Vitória da Conquista, 11 jun. 2014. Disponível em: http://www.sudoestebahia.com/noticias/10021-2014/11/06/guanambi-clente-mata-garota-de-programa-em-uma-boate. Acesso em: 11 fev. 2019.

GUIMARÃES, Elísio Cardoso. Leocádia: romance histórico. Rio de Janeiro: Companhia Brasileira de Artes Gráficas, 1991.

ISMÉRIO, Clarisse. Mulher: a moral e o imaginário 1889-1930. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1995.

KARAM, Henriete. A linguagem e as mulheres. In: TIBURI, M.; MENEZES, M. de; EGGERT, Edla. (Org.). As mulheres e a filosofia. São Leopoldo: Unisinos, 2002, p. 183-191.

KARAM, Henriete. A “Oresteia” e a origem do tribunal do júri. Revista Jurídica, Curitiba, v. 4, n. 45, p. 77-94, 2016. Disponível em http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1764/1156. Acesso em: 27 ago. 2018.

KARAM, Henriete. O direito na contramão da literatura: a criação no paradigma contemporâneo. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 12, n. 3, p. 1022-1043, 2017a. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/29566. Acesso em: 1 fev. 2019.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto “Suje-se gordo!”, de Machado de Assis. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 827-865, dez. 2017b. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322017000300827&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 2 de jul. de 2018.

KARAM, Henriete. A “poética da visão” de J. Saramago: algumas questões para pensar a hermenêutica jurídica. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 519-524, dez. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.42.519-524. Acesso em: 15 ago. 2020.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985.

LORAUX, Nicole. Maneiras trágicas de matar uma mulher: imaginário da Grécia antiga. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1986.

MALAURIE, Philippe. Droit & littérature: Anthologie. Paris: Cujas, 1997.

MALTA, Renata Barreto; OLIVEIRA, Laila Thaíse Batista de. Enegrecendo as redes: o ativismo de mulheres negras no espaço virtual. Gênero, Niterói, v. 16, n. 2, p. 55–69, 2016. Disponível em: http://www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/viewFile/811/436. Acesso em: 13 fev. 2019.

MENDES, Adriana Pereira et al. (Org.). Dossiê mulher 2020. Rio de Janeiro: Instituto de Segurança Pública, 2020. [e-book].

MORAWETZ, Thomas. Law and Literature. In: Patterson, Denis. (Org.). A Companion to Philosophy of Law and Legal Theory. Oxford: Blackwell, 1996, p. 446-456.

OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2005.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

PÊPE, Albano Marcos Bastos. Direito e literatura: uma intersecção possível? Interlocuções com o pensamento waratiano. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 2, n. 1, p. 5-15, ago. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.21.5-15. Acesso em: 15 ago. 2020.

PEREIRA, Thiaquelliny Teixeira. Memória e discurso religioso: a fé na “Santa Leocádia” de Guanambi–BA. 2010. 104 f. Dissertação (Mestrado em Memória, Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2010.

POSNER, Richard A. Droit et littérature [1988]. Trad. francesa de Christine Hivet e Philippe Jouary. Paris: PUF, 1996.

ROGGERO, Jorge. Existe "direito e literatura" na Argentina. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 269-292, dez. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.22.269-292. Acesso em: 15 ago. 2020.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011.

SANTOS, Alfredo Ubirajara Baleeiro. Puta, cidadã e mulher: a vulnerabilidade social na prostituição feminina em zonas de baixo meretrício. 2016. 15 f. Monografia (Graduação em Psicologia) – Faculdade de Psicologia, Centro Universitário UniFG, Guanambi, 2016.

SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, v. 20, n. 2, p 71-99, jul./dez. 1995.

SCOTT, Joan W. O enigma da igualdade. Estudos Feministas, v. 13, n. 1, p. 11-30, 2005.

SHECAIRA, Fábio Perin. A importância da literatura para juristas (sem exageros). Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, p. 357-377, dez. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.42.357-377. Acesso em: 15 ago. 2020.

STEMLER, Igor Tadeu Silva Viana; SOARES, Gabriela Moreira de Azevedo; SADEZ, Maria Tereza Aina. Tribunal do Júri: condenações e absolvições. Revista CNJ, Brasília, v. 2, p. 2-11, 2017. Disponível em: http://wwwh.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/revista-cnj. Acesso em: 20 jan. 2019.

STRECK, Lenio Luiz; KARAM, Henriete. A literatura ajuda a existencializar o direito. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, p. 615-626, dez. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.42.615-626. Acesso em: 15 ago. 2020.

TAYLOR, Charles. Modern social imaginaries. London: Duke University Press, 2004.

TEIXEIRA, Domingos Antônio. Respingos históricos. Salvador: Arembepe, 1991.

TRINDADE, André Karam; STRECK, Lenio. (Org.). Os modelos de juiz: ensaios de direito e literatura. São Paulo: Atlas, 2015.

TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete; AXT, Dieter. Juiz ou Deus? O imaginário social na sociedade órfã. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Belo Horizonte, n. 22, p. 13-34, jul./dez. 2017.

TRIVIÑOS, Augusto N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987.

VECCHIATTI, P. A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 6, n. 01, p. e247, 14 jul. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.29293/rdfg.v6i01.247. Acesso em: 3 jan. 2021.

WUNENBURGER, Jean-Jacques. O imaginário. São Paulo: Loyola, 2003.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Trad. de Daniel Grassi. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Publicado
2021-02-11
Como Citar
KARAM, H.; CASTRO, R. Direito, narrativa e imaginário social. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 7, n. 02, p. e314, 11 fev. 2021.
Seção
Artigos