As variáveis geohistóricas como categorias úteis na compreensão de exclusões jurídicas

o giro espaço-temporal e o compromisso com a justiça epistêmica

Palavras-chave: Giro espaço-temporal. Justiça epistêmica. Vivências queers.

Resumo

OBJETIVO: O presente trabalho tem por escopo elaborar a relevância de análise das experiências de exclusão jurídica a partir do escopo do giro espaço-temporal a fim de desocultar a reprodução de dinâmicas das relações de poder que reproduzem essas exclusões.

MÉTODO: Para tanto, o artigo apresentará a categoria do giro espaço-temporal , desvendando a relacionalidade destas categorias de análise e seu uso em potencial no presente a fim de romper com naturalizações performativas. Em seguida, trabalharemos de forma crítica a produção do saber histórico e a proposta de uma geohistoricização crítica como uma geohistoricização localizada. Por fim, alocaremos a análise espaço-temporal sobre a criminalização de práticas homoeróticas na intenção de romper com o efeito performativo naturalizante dos processos históricos de essencializações que produz sentidos de cidadania mais ou menos arbitrários.

RELEVÂNCIA/ORIGINALIDADE: O artigo busca contribuir na compreensão analítica dos usos do Direito enquanto reprodutor de hierarquizações históricas, introduzindo o giro espaço-temporal como uma possível ferramenta teórica e metodológica para desvelar naturalizações arbitrárias de sexualidades hegemônicas, por exemplo.

RESULTADOS: A partir do esforço teórico ao longo do texto concluiu-se pela emergência de interpretar, pelo escopo do giro espaço-temporal, os termos das diversas conjunções espaço-temporais no Direito que são atraídas para o presente e projetadas rumo ao futuro.

CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS/METODOLÓGICAS: O giro espaço-temporal como uso metodológico vem sendo cada vez mais utilizado nacional e internacionalmente na busca por uma compreensão e produção científica no Direito comprometida com o devir da igualdade radical que a práxis social nas democracias constitucionais demandam.

Biografia do Autor

Rafael dos Reis Aguiar, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, DF, Brasil.

Doutorando em "Direito, Estado e Constituição" pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto, com bolsa pela CAPES (2020). Especialista em Direito Público (PUC Minas/2019). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2017). Professor da graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), advogado eleitoralista e consultor em diversidades.

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Publicado
2021-05-20
Como Citar
AGUIAR, R. As variáveis geohistóricas como categorias úteis na compreensão de exclusões jurídicas. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 8, n. 01, p. e315, 20 maio 2021.
Seção
Artigos