Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento

Palavras-chave: Cultura do cancelamento. Liberdade de expressão. Democracia.

Resumo

O presente artigo trata da cultura do cancelamento como resposta a opiniões sobre produções culturais contemporâneas. Busca-se responder a seguinte pergunta-problema: a cultura do cancelamento é compatível com a liberdade de expressão?  O objetivo é defender que a cultura do cancelamento pressupõe uma concepção normativa de cidadania democrática, segundo a qual o povo só é livre se for capaz de contestar seus arranjos políticos e sociais. Para tanto, define-se como objetivos específicos: 1) delimitar o que se entende por cultura do cancelamento; 2) explicitar a partir das premissas de NY Times vs Sullivan uma concepção de cidadania democrática que dê suporte à cultura do cancelamento 3) argumentar que um ideal de tolerância decorre das próprias premissas que possibilitam a existência da cultura do cancelamento. Uma delimitação inicial do que se entende por cultura do cancelamento é feita a partir da conceituação proposta por Wilson Gomes (2020). Para compreender os fundamentos democráticos da liberdade de expressão e suas conexões com os aspectos deliberativos da esfera pública, adota-se como marco teórico proponentes da democracia deliberativa, como Robert C. Post e Denilson Werle. Assim, a investigação é jurídico-teórica, de caráter analítico e normativo, e sua metodologia consiste na análise de blocos de conteúdo por meio da argumentação.

Biografia do Autor

Bruno Camilloto, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

Doutor em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela UFMG. Bacharel em Direito pela UFOP. Professor do PPGD da UFOP.

Pedro Urashima, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

Mestrando em direito no programa "Novos direitos, Novos sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto e bolsista CAPES. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Lavras.

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Publicado
2021-02-11
Como Citar
CAMILLOTO, B.; URASHIMA, P. Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 7, n. 02, p. e317, 11 fev. 2021.
Seção
Artigos