O trabalho precarizado e a sociedade global

uma análise crítica no âmbito do gênero e da migração

Palavras-chave: Migração. Gênero. Sociedade Global. Trabalho Precarizado.

Resumo

CONTEXTO: Observa-se no âmbito da sociedade global grandes dificuldades quanto às oportunidades de emprego no âmbito do gênero e da imigração. A globalização aumentou de forma substancial a mobilidade das forças de trabalho no mundo, o que não significa dizer que a qualidade das ofertas de trabalho aumente na mesma proporção.

OBJETIVO: O objetivo desse estudo é compreender as condições dos trabalhadores mais vulneráveis aos processos precarizantes e analisar quem são esses trabalhadores, identificando os grupos e os motivos que os tornam mais vulneráveis, visando assim, ao final identificar possibilidades de atuação para minimizar essa vulnerabilidade.

MÉTODO: Como metodologia de pesquisa, foi adotada a abordagem qualitativa do tipo exploratória a partir da descrição das características de um determinado fenômeno a partir de revisão bibliográfica.

RELEVÂNCIA/ORIGINALIDADE: Esse estudo pretende demonstrar para a comunidade acadêmica a lacuna ainda vigente em nosso país de estudos sobre a gradativa precarização das atividades dos trabalhadores a partir do avanço do processo de globalização principalmente a precarização do trabalho no âmbito do sexo feminino no contexto da sociedade global e a vulnerabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes.

RESULTADOS: A partir dos dados identificados se identifica que com o avanço de políticas neoliberais por meio das novas tecnologias, há profissões mais suscetíveis à precarização do trabalho que por sua própria natureza, não sentem a força da ruptura com o contrato trabalhista, pois eram profissões desde sempre precarizadas, com suportes legislativos inexistentes ou muito fracos. Identifica-se uma sobrecarga que recai sobre o trabalhador, entretanto as mulheres são mais vulneráveis aos processos de precarização, uma vez que ainda se espera que as mulheres arquem com a maior parte do ônus de manutenção da casa, dos filhos e da vida em família de forma geral, dentro dessa estrutura social. Sujeitos a uma precarização extrema, mulheres negras, homens negros, trabalhadores e trabalhadoras migrantes, por suas características que os tornam mais vulneráveis na sociedade, são também mais suscetíveis às relações precarizadas.

CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS/METODOLÓGICAS: Os processos globalizatórios privilegiaram o capitalismo excludente, desconsiderando os indivíduos, o que provoca uma inversão de valores na regulação social. O fortalecimento dos direitos humanos e o reconhecimento dos direitos sociais  torna-se essencial no processo de repensar e reconstruir o trabalho, adotando para tanto, uma abordagem transnacional que privilegie a adoção de medidas de proteção aos direitos das minorias, não somente no campo do trabalho, como referente às políticas públicas, saúde, educação e seguridade social.

CONTRIBUIÇÕES: O presente estudo visa proporcionar a compreensão dos desafios representados pela implementação de um Direito Trabalhista Global Reflexivo e do papel da OIT na promoção dos Direitos Humanos e no combate às desigualdades sociais.  

Biografia do Autor

Fernanda Colomby Ortiz, Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (UERGS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Mestra em Direito pela UNILASALLE. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera. Bacharel em Direito pela PUC/RS. Advogada

José Alberto Antunes de Miranda, Universidade La Salle (UNILASALLE), Canoas, RS, Brasil

Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS. Mestre em Relações Internacionais pela UFRGS. Bacharel em Direito pela UNISINOS. Professor Permanente do PPGD da UNILASALLE.

Referências

ABILIO, L. C. O Make Up do Trabalho: uma empresa e um milhão de revendedoras de cosméticos. 2011. 308 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/280166/1/Abilio_LudmilaCosthek_D.pdf. Acesso em: 11 jan. 2020.

ABILIO, L. C. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. PASSA Palavra, 19 fev. 2017. Disponível em: http://passapalavra.info/2017/02/110685. Acesso em: 11 jan. 2020.

ABREU, C. Migração: dos descaminhos do agronegócio sucroalcooleiro à organização dos cortadores de cana. In: NOVAES, J.R.; ALVES, F. (Org.). Migrantes: Trabalho e Trabalhadores no Complexo Agroindustrial Canavieiro (Os heróis do agronegócio brasileiro). São Carlos: EDUFSCar, 2007, p. 159-190.

ABREU, C. C. Movimento social e trabalho escravo contemporâneo: uma experiência de resistência no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008.

ANTUNES, R. Os Sentidos do Trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2018.

ARANGO, J. Enfoques conceptuales y teóricos para explicar la migración. Revista Internacional de Ciencias Sociales, Madrid, 2000, p. 33 - 47.

ARNAUD, A. J. Governança Global: Cátedra Unesco em Direitos Humanos, Violência, Políticas Públicas e Governança, 2016.

BAGANHA, M. I. A cada Sul o seu Norte: Dinâmicas Migratórias em Portugal. São Paulo: Cortez, 2011.

BAUMAN, Z. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

BAUMAN, Z. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

BECK, U. Sociedade de Risco: Rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010.

BENHABIB, S. Another Cosmopolitanism. Nova York: Oxford, 2007.

BIROLI, F. Trabalho em crise: pior para as mulheres. [Entrevista cedida a] Oscar Valporto. Colabora, 14 maio 2019. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/ods5/trabalho-em-crise-pior-para-as-mulheres/. Acesso em: 9 jan. 2020.

CARTER, B. M. As mudanças no ciclo de vida familiar. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.

CASTLES, S.; MILLER, M. The Age of Migration: International Population Movements in the Modern World. New York: Macmillan, 2003.

CASTRO, N. A.; GUIMARÃES, I. B. Relações de Trabalho, Relações de Poder: Divisão sexual do trabalho, produção e reprodução. Brasília: UNB, 1997.

DOLCE, J. A uberização do trabalho é pior pra elas. PUBLICA, 28 de maio de 2019. Disponível em: https://apublica.org/2019/05/a-uberizacao-do-trabalho-e-pior-pra-elas/. Acesso em: 12 jan. 2020.

FALK, R. I. El declive de la ciudadanía en una era de globalización. In: HEWITT, C.; MUNUJIN, A. (Org.). Globalización y Derechos Humanos: Colécción Cuadernos-debate, Bogotá: UNICEF, Santillan, 1999.

FERRAJOLI, L. Passado y Futuro del Estado de Derecho. Madrid: Trotta, 2003.

FERREIRA, A. C. Para uma concepção decente e democrática do trabalho e dos seus direitos: (Re) pensar o direito das relações laborais. Porto, Portugal: Afrontamento, 2013.

FRANCO, D. S. As novas ideologias do trabalho capitalista e o discurso da empresa Uber. In: ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: ANPAD, 2017.

GEDIEL, J. A.; GODOY, G. G. Refúgio e Hospitalidade. Curitiba: Kairós, 2016.

HIRATA, H. Gênero, classe e raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, São Paulo, p. 61-74, jan./jun. 2014.

MASSEY, D. et al. Theories of International Migration: A Review and appraisal. The Migration Reader, v. 19, n. 3, p. 34-62, 1993.

ILO. PNDT. Plano Nacional do Trabalho Decente: Gerar Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais. Brasília, DF: TEM, 2010. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---i. Acesso em: 10 jan. 2020.

OIT, O. I. Comissão Mundial sobre a dimensão social da globalização: criar oportunidades para todos. ILO, 2010.

PEIXOTO, J. As migrações dos quadros altamente qualificados em Portugal fluxos migratórios inter-regionais e internacionais e mobilidade intra-organizacional. Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa., 1998.

PNAD. Pesquisa Nacional de Amostra de Domicilio. Brasília, DF: IBGE, 2016. Disponível em:

https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html. Acesso em: 22 dez. 2020.

PNAD. Pesquisa Nacional de Amostra de Domicilio. Brasília, DF: IBGE, 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html. Acesso em: 22 dez. 2020.

RENAULT, E. Souffrance Sociales: Philosophie, psychologie et politique. Paris: La Découverte, 2009.

ROIG, J. N. Migrações Venezuelanas um desafio do Século XXI. São Paulo: Unicamp, 2018.

ROSSO, S. D. O ardil da flexibilidade os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo, 2017.

SALDANHA, J. M. Cosmopolitismo Jurídico Teorias e Práticas de um direito emergente entre a globalização e a mundialização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

SANTOS, B. D. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2011.

SDH. Guia de Atendimento aos Migrantes, Refugiados, Vítimas de Tráfico de Pessoas, em situação de vulnerabilidade. Brasília, DF: ICMPD, 2013. Disponível em: https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/anexos-pesquisas/act-1-6_guia_atendimento_migrante_refugiado_vitimadetp_final.pdf. Acesso em: 20 maio 2018.

SILVA, M. R. Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema. Goiás: UFG, 2010.

SLEE, T. Uberização, a nova onda do precariado. Rio de Janeiro: Elefante, 2017.

SOARES, C. A distribuição do tempo dedicado aos afazeres domésticos entre homens e mulheres no âmbito da família. Gênero, n. 2, v. 9, p. 9-29, 2008.

STANDING, G. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

Publicado
2021-07-07
Como Citar
ORTIZ, F.; MIRANDA, J. A. O trabalho precarizado e a sociedade global. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 8, n. 01, p. e333, 7 jul. 2021.
Seção
Artigos