Ainda sobre a tese da constitucionalização simbólica

Palavras-chave: Constitucionalização Simbólica. Marcelo Neves. Crítica. Brasil.

Resumo

OBJETIVO: O principal objetivo deste artigo é oferecer um complemento à minha análise crítica da tese da constitucionalização simbólica, de Marcelo Neves.

MÉTODO: Nesse sentido, de um ponto de vista metodológico, esse complemento é baseado em uma reconstrução categorial dos argumentos do posfácio de 2018 a seu livro “Constituição e direito na modernidade periférica”.

RELEVÂNCIA/ORIGINALIDADE: A relevância desta discussão reside em sua contribuição para uma abordagem crítica da história constitucional brasileira, principalmente pós-1988.

RESULTADOS: Os resultados mostram que a tese da constitucionalização simbólica possui três problemas, além daqueles previamente discutidos em meu ensaio “Para uma crítica à tese da constitucionalização simbólica”: um problema na “redução sociológica” que ela opera; um problema na adequação entre seu arcabouço conceitual e o fenômeno conceitualizado; e um problema em seu referencial teórico de fundo.

CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS/METODOLÓGICAS: A principal implicação teórica deste artigo situa-se em sua possível contribuição para o desenvolvimento de uma teoria constitucional crítica sobre a relação entre constitucionalismo e periferia, cujos delineamentos fundamentais apresento sucintamente na última seção.

   

Biografia do Autor

David F. L. Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UFMG.

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Publicado
2021-09-07
Como Citar
GOMES, D. Ainda sobre a tese da constitucionalização simbólica. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 8, n. 02, p. e338, 7 set. 2021.
Seção
Artigos