Aproximações do direito contratual com a literatura

o conto “O Empréstimo”, de Machado de Assis

Palavras-chave: Mútuo; Direito e Literatura; Machado de Assis.

Resumo

CONTEXTO: Insere-se no contexto institucional do movimento direito e literatura. Oferece uma leitura sobre o contrato de empréstimo sintetizada no tópico 4.

OBJETIVO: Explicitar o emprego do direito e literatura no direito contratual, especialmente, em relação ao mútuo, juros e agiotagem.

MÉTODO: Com base na metodologia do direito na literatura, examina as noções de mútuo, agiotagem e juros no conto “O Empréstimo”, de Machado de Assis.

RELEVÂNCIA/ORIGINALIDADE: A relevância do debate é retirar o direito do enclausuramento dogmático por meio de uma abordagem do direito na literatura.

RESULTADO: Mostra o problema do exclusivismo jurídico e sugere a possibilidade de apreender o direito por meio da literatura. 

PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS/METODOLÓGICAS: O que se pretende com o artigo é uma maior abertura da dogmática jurídica à colaboração interdisciplinar.

PALAVRAS-CHAVE: Mútuo. Direito e Literatura. Machado de Assis.

 

Biografia do Autor

Elpídio Paiva Luz Segundo, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

Doutor em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em Direito pela UNESA/RJ. Especialista em Direito Público pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela PUC/MG. Professor do curso de Direito da UniFG.

 

Referências

AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado. (Coord). Jornadas de direito civil I, III, IV e V: enunciados aprovados. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2012. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/jornadas-cej/EnunciadosAprovados-Jornadas-1345.pdf. Acesso em: 2 ago. 2021.

ALBANO, Sandro Albino. Em cena: os bastidores da sociedade brasileira em contos de Machado de Assis. Dissertação (Mestrado em Letras) – Curso de Pós-Graduação em Literatura, Universidade Federal de Santa Catarina, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/89265/228800.pdf?sequence=1 . Acesso em: 19 jul. 2021.

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. São Paulo: Saraiva, 2017.

ASSIS, Machado de. O empréstimo. 1994. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000238.pdf. Acesso em: 17 jul. 2021.

AUERBACH, Erich. Mimesis: a representação da realidade na literatura ocidental. São Paulo: Perspectiva, 1971.

BAPTISTA, Abel Barros. A emenda de Séneca - Machado de Assis e a forma do conto. Teresa, Revista de Literatura Brasileira, São Paulo, n. 6-7, p. 207-231, 2005. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/teresa/article/view/116621/114214. Acesso em: 17 jul. 2021.

BISWANGER, Hans Christoph. Dinheiro e magia: uma crítica da economia moderna à luz do Fausto de Goethe. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

BOSI, Alfredo. O teatro político nas crônicas de Machado de Assis. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 1982. Disponível em: http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/bosimachado.pdf. Acesso em: 17 jul. 2021.

BOSI, Alfredo. Machado de Assis: o enigma do olhar. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 28 jul. 2021.

BRASIL. Decreto n° 164, de 17 de janeiro de 1890. Reforma a Lei n. 3150, de 4 de novembro de 1882. Disponível em:

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-164-17-janeiro-1890-518020 publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 jul. 2021.

BRASIL. Decreto 165, de 17 de janeiro de 1890. Provê a organização de bancos de emissões. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-165-17-janeiro-1890-502656-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jul. 2021.

BRASIL. Vade Mecum RT 2020. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

CALVO GONZÁLEZ, José. Teoría literária del derecho. Derecho y literatura: intersecciones instrumental, estructural e institucional. Enciclopedia de Filosofia y Teoría del Derecho, v. 1, p. 695-736, 2015. Disponível em: https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/libros/8/3875/22.pdf. Acesso em: 3 set. 2021.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CARVALHO, José Murilo de. Rui e a razão clientelista. Dados, v. 43, n. 1, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/X7r5gZ6Nw6PzN8j3k9Mn4sk/?lang=pt. Disponível em: 17 jul. 2021.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

COSTA, Wilma Peres. A questão fiscal na transformação republicana – continuidade e descontinuidade. Economia e Sociedade, Campinas, v.7, n. 1, p. 141-173. 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643149/10698. Acesso em: 24 jul. 2021.

COURA, Alexandre de Castro; ZANOTTI, Bruno Taufner. O “doador de memórias” à luz da cultura positivista: por uma nova forma de ver e aprender direito. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 5, n. 1, p. 29 - 49, jan./jun. 2018. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/197/82. Acesso em: 22 jul. 2021.

COURI, Celina Ramos. Machado de Assis adverte. Psicologia USP, 11, n. 2, p. 153-170, 2000. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/psicousp/article/view/108114/106445. Acesso em: 24 jul. 2021.

COVER, Robert. Nomos e narração. Anamorphosis – Revista Internacional e Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 187- 268, jul.-dez. 2016. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/viewFile/299/437. Acesso em: 28 jul. 2021.

CROCE, Marcus Antônio. Crises financeiras na Primeira Década Republicana e os Bancos em Minas Gerais. Tese (Doutorado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal de Minas Gerais, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/AMSA97GK2M/1/tese_geral___marcus_antonio_croce.pdf. Acesso em: 24 jul. 2021.

FRANCO, Gustavo H. B. Encilhamento. Atlas histórico do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2016. Disponível em: https://atlas.fgv.br/verbetes/encilhamento. Acesso em: 22 jul. 2021.

FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das Leis Civis, v. 1. Brasília: Senado Federal, 2003.

GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Contratos reais e o princípio do consensualismo. Revista da Faculdade de Direito, Universidade De São Paulo, v. 84 (84-85), p. 79-91, 1990. Disponível em:

https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67133. Acesso em: 4 ago. 2021.

KARAM, Henriete; ALCÂNTARA, Guilherme Gonçalves. História, Direito e Literatura: uma triangulação em prol do constitucionalismo. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, ano 17, n. 24, p. 204-223, jan./abr. 2019. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2185/772. Acesso em: 28 jul. 2021.

KARAM, Henriete. O direito na contramão da literatura: a criação no paradigma contemporâneo. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 12, n. 3, p.1022-1043, 2017. Disponível em:

https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/29566/pdf_2. Acesso em: 22 jul. 2021.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 827-865, set./dez. 2017. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/rdgv/a/CkMfqt9GtCTXLZYwZdL86kK/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 4 ago. 2021.

LOBO, Aristides. Acontecimento único. Cartas do Rio, 15 nov. 1889. Disponível em: https://blogovagalume.blogspot.com/2010/11/o-povo-assistiu-aquilo-bestializado.html. Acesso em: 22 jul. 2021.

LÔBO, Paulo. Deveres gerais de conduta nas obrigações civis. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 711, 16 jun. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/6903. Acesso em: 2 ago. 2021.

MARCONDES, Renato Leite. Crédito privado antes da grande depressão do século XX: o mercado hipotecário. Est. Econ., São Paulo, v. 44, n. 4, p. 749-786, out.-dez. 2014. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/38357/90915. Acesso em: 24 jul. 2021.

MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

MENDES, Júlio Cesar Ramos; LUZ SEGUNDO, Elpídio Paiva. Status libertatis e autonomia da vontade no contexto da abolição: uma análise do conto Bons Dias!, de Machado de Assis. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, 7, 2019, Vitória. Anais [...]. Vitória: RDL, 2020. Disponível em: https://rdl.org.br/seer/index.php/anacidil/article/view/670/pdf. Acesso em: 2 ago. 2021.

MITTICA, M. Paola. O que acontece além do oceano? Direito e literatura na Europa. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura. Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 3-36, jan.-jun. 2015. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/29/pdf. Acesso em: 2 ago. 2021.

MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz de. Direito bancário greco-romano: aspectos jurídicos da organização de leilões privados no século I d.C. São Paulo: YK Editora, 2016.

MOSSET ITURRASPE, Jorge; PIEDECASAS, Miguel A. (Org.). Código Civil: doctrina, jurisprudencia, bibliografia: contratos: parte general artículos 1137 a 1216. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2004.

OLIVEIRA, Amanda Muniz. Direito e literatura: um grande mal-entendido? As críticas de Richard Posner e Robert Weisberg ao direito na literatura. Anamorphosis – Revista Internacional e Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 395-416, jul.-dez. 2019. Disponível em: https://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/565/pdf. Acesso em: 30 jul. 2021.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. San Tiago Dantas e a Faculdade Nacional de Direito: lembrança e atualidade. Versus Acadêmica, Rio de Janeiro, n. 8, p. 71-79, ago. 2021.

OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. Por uma compreensão jurídica de Machado de Assis. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. Disponível em: https://funjab.ufsc.br/wp/wpcontent/uploads/2012/02/Por_uma_compreensao_V_V_texto1.pdf. Acesso em: 22 jul. 2021.

PAIXÃO, Cristiano. O lugar da literatura na educação jurídica: três urgências contemporâneas. Journal of Law, Art and History, v. 1, p. 235-260, 2020. Disponível em: http://images.lawart.it/f/articoli/22_articolo_inA1x_due.pdf. Acesso em: 3 set. 2021.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. III.

PETERS, Julie Stone. Law, literature and the vanishing real: on the future of an interdisciplinary ilusion. The Modern Language Association of America, p. 442-453. 2005.

PONTES DE MIRANDA. Tratado de direito privado: parte especial, v. XLII, direito das obrigações. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5225320/mod_resource/content/0/3%C2%AA%20Semin%C3%A1rio%20%20M%C3%BAtuo%20%20T.%20Obrigat%C3%B3rio%20%20Pontes%20de%20Miranda.pdf. Acesso em: 19 jul. 2021.

POSNER, Richard A. Law and literature. London: Havard University Press, 2009.

POSNER, Richard A. Legal narratology. The University of Chicago Law Review, n. 64, v.2, p. 737-747. 1997. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=4961&context=uclrev. Acesso em: 28 jul. 2021.

PRADO, Daniel Nicory do. Aloysio de Carvalho Filho: pioneiro nos estudos sobre “direito e literatura” no Brasil. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, Salvador, p. 996-102. 2008. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/daniel_nicory_do_prado.pdf. Acesso em: 28 jul. 2021.

QUINTANA, Mário. Da preguiça como método de trabalho. São Paulo: Globo, 2007.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de crédito bancário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5225322/mod_resource/content/0/Semin%C3%A1rio%2004%20-%20Rizzardo.pdf. Acesso em: 19 jul. 2021.

ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009.

ROUANET, Sérgio Paulo. Apresentação. In: FRANCO, Gustavo H. B. A economia em Machado de Assis: o olhar oblíquo do acionista. Rio de Janeiro: Zahar, 2007. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=KXHTDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT2&dq=empr%C3%A9stimo+machado+de+assis&ots=4_uWFxxQ8O&sig=MSx0BvzDN3DSuOMBAcVxgg4oFvE#v=onepage&q=empr%C3%A9stimo%20machado%20de%20assis&f=false. Acesso em: 17 jul. 2021.

SACCOCCIO, Antonio. O papel dos contratos reais nos países dos Brics: o contrato de mútuo. Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 46, n. 147, p. 343-360, dez. 2019. Disponível em: http://ajuris.kinghost.net/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/1114/Ajuris_147_DT13. Acesso em: 4 ago. 2021.

SCHULZ, John. A crise financeira da abolição: 1875 – 1901. São Paulo: Edusp, 1996.

SEVCENKO, Nicolau. Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 225-257, jan./jun. 2017. Disponível em: https://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/326/pdf. Acesso em: 8 set. 2021.

TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete; ALCÂNTARA, Guilherme Gonçalves. O papel do autor nos estudos do direito na ou através da literatura. Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, v. 14, n. 3, p. 1-25. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/40148/pdf. Acesso em: 8 set. 2021.

VELLOSO, Mônica Pimenta. A literatura como espelho da nação. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 239-263. 1988. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2162/1301. Acesso em: 2 ago. 2021.

WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.

Publicado
2021-12-31
Como Citar
LUZ SEGUNDO, E. Aproximações do direito contratual com a literatura. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 8, n. 02, p. e350, 31 dez. 2021.
Seção
Artigos