APONTAMENTOS SOBRE A INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO DIREITO EM RONALD DWORKIN: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADPF N. 132

  • Flávio Barbosa Quinaud Pedron Faculdade de Guanambi, CESG, Brasil.

Resumo

Este trabalho tem por objetivo apresentar os principais pontos da teoria do Direito como Integridade, desenvolvida por Ronald Dworkin como proposta hermenêutico e reconstrutiva para o Direito na atualidade. Esta teoria se mostra a proposta mais atraente exatamente por ser capaz de criticar com sucesso tanto as tradições do positivismo jurídico, do jusnaturalismo, bem como do realismo jurídico (quer na versão norte-americana, como na versão europeia). Além disso, apoiando-se em uma teoria hermenêutica baseada em Hans Gadamer, Dworkin promove uma melhor descrição do nosso direito, bem como do funcionamento das instituições públicas a partir da virtude da integridade. Com a defesa da tese da resposta correta, pode-se reconstruir a função jurisdicional sob bases paradigmáticas democráticas, haja vista a negativa da possibilidade de discricionariedade judicial, bem como a justificação para o sentido atual dos princípios jurídicos. Usando o julgamento da ADPF n. 132 como pano de fundo, pretende-se, ainda, exemplificar como essa resposta correta pode ser construída para o caso sub judice, afastando o uso de qualquer postura ativista por parte do STF. 

Referências

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Ronald Dworkin: De que maneira o direito se assemelha à literatura? Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 10, n. 19, 1. sem. 2007. p.91-117.

DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs. Harvard: Harvard University, 2011.

DWORKIN, Ronald. A Justiça de Toga. Tradução de Jefferon Luiz Camargo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

DWORKIN, Ronald. O Direito da Liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípio. 2. ed. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: Fundamentos de uma hermenêutica filosófica. 3 ed. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petrópolis, Vozes, 2002.

GUEST, Stephen. Ronald Dworkin. Tradução de Luís Carlos Borges. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do direito. 6. ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p.273-274.

KOZICKI, Kátia. Conflito e estabilização: comprometendo radicalmente a aplicação do Direito com a democracia nas sociedades contemporâneas. 2000. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

Publicado
2016-08-12
Como Citar
PEDRON, F. B. APONTAMENTOS SOBRE A INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO DIREITO EM RONALD DWORKIN: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADPF N. 132. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 2, n. 01, p. 157-182, 12 ago. 2016.
Seção
Artigos