Artigos

• A “quebra” de 1933 na teoria de Carl Schmitt

  Ingeborg Maus

  04-26

  • PDF
• Interpretação e direito administrativo o contributo da hermenêutica jurídica para compreensão do direito e seus termos indeterminados

  Emerson de Lima Pinto, Mariana Kovara Jung

  27-43

  • PDF
• Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais

  André Nicolitt, Fernando Henrique Cardoso Neves

  44-64

  • PDF
• A natureza como sujeito de direito na “teia da vida” uma abordagem crítica da ADIN nº 4.983

  Bernardo Girardi Sangoi

  65-83

  • PDF
• Admissibilidade do recurso de apelação no CPC/2015 a transcendência do pressuposto recursal da tempestividade

  Cristiano Duro

  84-114

  • PDF
• A estabilização da decisão de saneamento processual e o impacto à aplicação do princípio iura novit curia

  Vinícius Lemos, Juliane Gomes Louzada

  115-145

  • PDF
• Reforma da previdência em evidência impactos no sistema econômico ou inconsistência dos critérios das propostas?

  Ingrid Haas, Isabelle Line

  146-162

  • PDF
• A crise do direito comercial

  Fernanda Paula Diniz

  163-198

  • PDF
• Controle externo da Administração Pública na Constituição Federal de 1988

  Jair Teixeira dos Reis

  199-212

  • PDF