v. 2, n. 01 (2016)

DOI: https://doi.org/10.29293/rdfg.v2i01

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Sumário

Artigos

CARTAS O EPÍSTOLAS Y CORREOS ELECTRÓNICOS: tensiones entre la propiedad ordinaria, los derechos de autor y el derecho a la intimidad
Leonardo B. Pérez Gallardo
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11-43
O NOVO CPC COMO INSTRUMENTO LEGAL DA DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO
Francisco José Borges Motta, Adalberto Narciso Hommerding
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44-61
DO GENUÍNO PRECEDENTE DO STARE DECISIS AO PRECEDENTE BRASILEIRO: OS FATORES HISTÓRICO, HERMENÊUTICO E DEMOCRÁTICO QUE OS DIFERENCIAM
Georges Abboud
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62-69
FORMAS DE CONTROLE E DOMINAÇÃO: UMA FILOSOFIA DA HISTÓRIA
Flávia Sanna Leal de Meireles
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70-87
EFEITOS DO ATIVISMO JUDICIAL SOBRE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
Luiz Renato Ralho
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88-102
AS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS NO CAMPO DA FILOSOFIA: REFLEXÕES EM BUSCA DE UMA COMPREENSÃO ADEQUADA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E DA IMPORTANCIA DO PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Alessandra Villaça Gorgulho Ferreti
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103-118
COMPLEXIDADE INSTITUCIONAL E MUTACIONAL BRASILEIRA: O EXEMPLO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Luigi Bonizzato
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119-131
DE COMO A SENTENÇA NÃO PODE CONSTITUIR UM “GRAU ZERO” DE SENTIDO NA JUDICIALIZAÇAO DO DIREITO À SAÚDE
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132-156
APONTAMENTOS SOBRE A INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO DIREITO EM RONALD DWORKIN: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADPF N. 132
Flávio Barbosa Quinaud Pedron
PDF
157-182